“ A marginalização das relações homoafetivas constitui afronta aos direitos humanos”.

Desa. MARIA BERENICE DIAS

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

União homoafetiva mantida entre duas mulheres de forma pública e ininterrupta deve ser reconhecida judicialmente. Esse foi o entendimento da 7ª Câmara Cível do TJRS para negar provimento à apelação da sucessão da consorte falecida e, confirmando a sentença, declarar L.L.C.N. sua herdeira, anulando partilha já realizada.

A sucessão de D.O.F. interpôs recurso à sentença de primeiro grau, da juíza Jucelana Lurdes Pereira dos Santos, que reconheceu a união. A apelante referiu que o fato de as duas mulheres terem adquirido um imóvel em conjunto não é suficiente para comprovar a suposta relação. Asseverou ser inverídica a assertiva da sucessão apelada no sentido de que os familiares da falecida aceitavam ou sabiam do relacionamento.

Em 1990, L.L.C.N. deixou o apartamento que ambas dividiam para residir em outro alugado e, quando retornou, não foi para reatar a relação, mas para ficar na posse do bem na hipótese de eventual falecimento de D.O.F., sustentou a sucessão.

A desembargadora Maria Berenice Dias, relatora do recurso, reconheceu a existência da união afetiva mantida entre L.L.C.N. e D.O.F. pelo período de 16 anos, cujo termo final deu-se com o falecimento da última em 28 de agosto de 1996. “As inúmeras fotos, cartões e outros documentos acostados aos autos dão conta do forte relacionamento havido.”

Referiu, ainda, outras provas da relação, como o fato da apelada ser dependente de D. no centro de servidores do Ipergs e na farmácia Droganossa, assim como o imóvel com frações ideais no percentual de 50% para cada uma.

A magistrada elencou outro elemento: o casal resolveu adotar um garoto, do qual D.O.F. era madrinha. “Ainda que tal adoção tenha sido procedida de forma irregular (à brasileira), tal circunstância denota o desiderato do par de formar uma família, haja visto o fato de não poderem gerar filhos entre si.”

Garantiu que D. tratava o menor como filho, o instituindo como beneficiário no pecúlio do GBOEx e desejando transferir sua parte no imóvel adquirido em conjunto com a consorte para ele. “Mandava cartões para a apelada em conjunto com o menino e arcava com as despesas inerentes ao sustento dele. A simples leitura de cartão, acostado nos autos, escrito para o afilhado não deixa dúvidas de que o tinha como filho.”

Para a desembargadora Berenice, "a homossexualidade é um fato social que se perpetua através dos séculos, não mais podendo o Judiciário se olvidar de emprestar a tutela jurisdicional a uniões que, enlaçadas pelo afeto, assumem feições de família".

A decisão transitou em julgado. A advogada Maria Elisa Gay da Fonseca Allgayer atuou em nome da autora da ação. (Proc. nº 70012836755 - com informações do TJRS e da base de dados do Espaço Vital ).

Homens invadem vagões femininos no Rio

Ernani Alves

Direto do Rio de Janeiro

Os vagões do metrô e dos trens exclusivos para mulheres começaram a funcionar nesta segunda-feira no Rio de Janeiro. Segundo a lei do deputado estadual Jorge Picciani, do PMDB, as unidades femininas devem circular entre 6h e 9h, assim como das 17h às 20h.

O objetivo é evitar assédios em composições lotadas. Várias mulheres aprovaram a medida.

Apesar da determinação, muitos homens não respeitaram e invadiram os vagões femininos no primeiro dia do novo esquema. Vários adesivos que identificam as unidades foram danificados ou totalmente arrancados.

Fonte: Jornal do Terra

Corpos...

Seu Jorge entre mulheres.

Revista Vogue RG

ESTÁ COM A "VISTA CANSADA"? LIMPE AQUI!

KISS ME!

RENEÉ O'CONNOR

Lucy Lawless...

Novamente, Madonna contrata designer brasileiro para turnê

O designer brasileiro Giovanni Bianco está com sorte. Ele foi novamente contratado por Madonna para fazer a colaboração criativa de sua mais nova turnê, que terá as datas anunciadas até o meio desta semana, segundo fontes oficiais.

O artista já havia feito dois trabalhos com a cantora, ambos durante a fase recente dela que abrange os discos American Life e o atual Confessions on a Dance Floor.

Em 2004, Giovanni realizou seu maior trabalho ao ser escolhido para ser diretor de arte da maior turnê de Madonna, que ganhou o nome de Re-invention Tour. Com estrutura milionária, o show passou por 20 cidades diferentes em mais de 54 apresentações.

Foi o designer que compôs também o visual atual que Madonna utiliza em seu site oficial e trabalhos de arte e divulgação de seu novo álbum. Na turnê deste ano, ele deve ficar responsável pelo logotipo, cenários e outras divisões da campanha.

O artista também já foi citado na novela Belíssima, pela personagem Rebeca, que tem Giovanni como um de seus ídolos. Redação TerraLeia esta notícia no original em:Terra - Diversão

Fonte: Redação Terra

FRANCAMENTE!

Caríssimos leitores,

A notícia abaixo diz respeito ao Brasil, no séc. XXI, uma país que se diz democrático, laico, tolerante, diverso. Francamente, onde é que nós queremos nos colocar? Nós mesmos! Afinal, nós também integramos este país. O que ainda me dá esperanças é a existência, de um lado, de pessoas que não se curvam e, de outro, que decidem com bastante bom-senso e coragem.

Mina (cada vez mais indignada).

Mulher PM afastada por ter tatuagem é reintegrada por determinação judicial


A juíza Sandra Regina Teodoro Reis, em plantão no fim-de-semana em Goiânia, concedeu liminar determinando a reinclusão de Jane Lúcia de Souza no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar, bem como o restabelecimento de sua remuneração, por parte da Agência Goiana de Administração Pública (Aganp). Embora tenha sido aprovada em todas as etapas do curso, classificando-se em 4º lugar em todas elas, Jane foi afastada de suas atividades pelo Comando Geral da PM por possuir uma tatuagem no corpo.

Em julho do ano passado, diante de seu afastamento, Jane Lúcia impetrou mandado de segurança com pedido de liminar para permanecer no curso, tendo sido concedida a medida pela juíza Maria Luíza Póvoa Cruz.

No dia 9, deste mês, contudo, a corporação a afastou novamente ao argumento de que parecer emitido pela Procuradoria Geral do Estado de Goiás se pronunciara favoravelmente à sua exclusão. Finalmente apreciado em seu mérito, o mandado de segurança, por sua vez, foi julgado improcedente, razão pela qual Jane recorreu dele, não tendo sido proferida, ainda, decisão a respeito.

No pedido de liminar ajuizado neste final de semana, alegou que caso não fosse reintegrada no curso poderia sofrer danos irreparáveis, já que para conclui-lo faltava, apenas, a etapa de avaliação física, não havendo previsão de decisão acerca do recurso antes do fim do curso.

Ao conceder a liminar, a magistrada Sandra Reis observou que se não determinasse a reintegração de Jane no curso, os danos sofridos de fato seriam irreparáveis no caso de o recurso ser provido, já que até lá o curso estaria concluído e Jane seria reprovada em razão de sua ausência. Além disso, comentou: "acredito que, em pleno século 21 quando , lamentavelmente assistimos à derrocada dos princípios morais e dos valores maiores que sustentam a vida em sociedade; quando vemos ruir tudo o que aprendemos ser honesto e correto, não será uma arte na pele que irá comprometer o caráter da pessoa, não constituindo-se em fator que elimina ou fragiliza qualquer dos pré-requisitos necessários a uma exitosa carreira na notável corporação militar que tantos serviços tem prestado à sociedade em todo o Estado". (Com informações do TJ-GO).

fonte: Espaço Vital

EXCELENTE TEXTO DE LUIZ VELOSO !!!

BROKEBACK BRASIL

Praticamente o mundo inteiro tem falado de “O segredo de Brokeback Mountain”. Devo dizer que aqui o filme não foi muito comentado e a única manchete que vi no jornal falava da “mais forte história de amor das últimas décadas”, o que achei muito verdadeiro, pois o filme é forte e emocionante, mas está longe de ser uma história feliz.

No Brasil, claro, como em toda sociedade pseudo-intelectual, as pessoas têm a necessidade de discutir tudo até a última letra, sempre com a propriedade de um expert no assunto. Diante de tudo que vi na Internet e nos jornais brasileiros só posso deduzir que, apesar dos discursos politicamente corretos, a hipocrisia e o preconceito nunca estiveram tão em moda no nosso país tropical. Alguns trataram o filme como se fosse uma celebração da cultura gay – o que absolutamente não é verdade - e a maioria como se a história narrada tivesse revelado um outro lado, ainda desconhecido, da homossexualidade masculina, o que é menos verdadeiro ainda, principalmente no Brasil.

Este filme poderia até se chamar O segredo de Brasília, ou de São Paulo, Rio, Fortaleza, Salvador ou qualquer outro lugar e o título ainda seria super apropriado, pois acredito que a história dos cowboys de Brokeback Mountain seja a que se repete com mais freqüência entre os gays brasileiros.

Vi vários comentários sobre a coragem, sobre a força e houve até uma alma iluminada que disse “eles não são gays, são dois homens que se amam”. Isso foi dito por um GAY! Oh, mijn God!!!! Se dois homens que se amam não forem gays acho que vou precisar de um terapeuta. Aliás, será que a sociedade brasileira precisa de um filme americano para começar a entender que gays também são seres humanos capazes de se apaixonar? Digo começar a entender porque aparentemente o preconceito nunca esteve tão presente na cabeça dos brasileiros, mas como diz um amigo meu, no Brasil nunca importa como as coisas são e sim como elas parecem ser. Ele me cita como exemplo a própria cidade onde nasceu e viveu durante uma boa parte da vida, até decidir trocar o Brasil pela Europa. De acordo com meu amigo carioca auto-exilado, o Rio de Janeiro é a cidade mais homofóbica do Brasil, apesar de toda a propaganda sugerindo liberdade sexual. Confesso que não poderia emitir opinião a este respeito, pois nunca morei no Rio de Janeiro e também a cidade nunca foi meu destino de férias preferido, mas poderia dizer que a sociedade brasileira em geral é preconceituosa e isso não tem melhorado nos últimos anos. Vou fazer uma pausa para contar algumas historinhas rápidas.

Cena 1 - você é convidado por um amigo para acompanhá-lo a uma festa. Quando chegam são recebidos pelos donos da casa de maneira super simpática, em especial pela mulher que é a nova colega de trabalho do seu amigo. Champagne para cá, caviar para lá, a ambientação em volta da piscina perfeita, gente super interessante e você tem a certeza de que a noite vai ser muito agradável. Rola toda a história da mudança da cidade por causa do trabalho do marido, de quanto tempo ele passou sozinho na cidade sentindo falta da esposa, de como ela começou a trabalhar com seu amigo, de como estavam felizes com a festa para inaugurar a casa, etc. Estava tudo tão certo que algumas vezes me passava pela cabeça como a vida de algumas pessoas consegue ir além do perfeito. Na saída enquanto o manobrista traz o carro você nota que o anfitrião, gatíssimo por sinal, aproveita para ter uma conversa um pouco mais privé com seu amigo no mesmo momento em que a esposa te mostra super empolgada uma tela caríssima adquirida em uma galeria em Nova York. Minutos mais tarde, na privacidade dos bancos de couro e do ar-condicionado do carro você ouve seu amigo dizer que segurou a onda bravamente, mas não estava confortável, pois há uma semana ele e o dono da casa haviam tido uma tarde quentíssima na cama sem que ele soubesse que o dito cujo era marido de sua colega. Depois você descobre ainda que na conversinha prive na saída da casa o senhor bem casado havia dito ao seu amigo que ele ser discreto em relação ao assunto, mas que queria continuar o caso.

Cena 2 - você encontra a versão em carne e osso do super-homem em um bar, conversam um pouco, rola um beijo, ele diz que tem que ir, mas te deixa o número do celular e você dá o seu. No dia seguinte, para sua surpresa, ele liga cedo e diz que quer te ver novamente. Você tem um momento “revista Elle” e pensa: ”esse cara é diferente, ele não quer só transar” ou ainda “desta vez pode até rolar um namoro mais sério”. Você vai para o encontro, o cara é inteligente, tem assunto, é divertido. Mais tarde vocês decidem ir para uma boate e depois para um motel onde rola uma transa pra lá de ótima. Isso se repete por algumas vezes e você até imagina que está quase em um relacionamento. Em um determinado final de semana você ele te convida para passar a noite na cama dele e você, lógico, vai. Apartamento super lindo, ótimo vinho e aí rola outra transa maravilhosa, desta vez na cama onde você pretende dormir várias outras vezes. No dia seguinte você olha a casa e acha que alguma coisa não bate. Aquele apartamento não parece ser de um homem que mora só e aí ele te diz que te adora, que sexo com você é ótimo, só que ele tem uma esposa, embora este “pequeno detalhe” não seja um problema, pois ela viaja bastante por causa do trabalho. De qualquer forma ele prefere ser “discreto”.

Cena 3 – Um amigo te conta que encontrou uma escultura grega na casa de amigos e que rolou um papo legal, que o cara tem bom nível e que até mesmo marcaram um outro encontro durante a festa. Pelas tantas resolveram fazer uma saída discreta e ir para um motel e havia sito tão bom que seu amigo corria o risco de apaixonar. Seu amigo finalmente começa a namorar o deus grego, só que o namorado não gosta de aparecer com outro homem porque não quer que achem que ele é gay (?!?!), supostamente por causa do trabalho. Os meses se passam e o único sinal que você vê do namorado do seu amigo é uma foto. Um belo dia se amigo diz que acha que está sendo traído. Daí durante uma viagem você vê o distintíssimo em um club... com uma mulher! Na volta você sonda discretamente com seu amigo como estão as coisas e ele diz que mais ou menos e que o namorado está na cidade X a trabalho pelos últimos 15 dias. Daí você comenta sobre o que viu. Seu amigo não acredita muito, mas resolve confrontar o namorado e daí ouve a confissão de que só sente tesão de verdade com homens, mas fica com mulheres para “manter a imagem”.

Cena 4 – Você está no shopping e percebe que tem um cara super gostoso que parece te paquerar. Você entra em uma loja, finge que olha alguma coisa, ele vai atrás, rola uns olhares, uma aproximação e um convite para um café. Rola um papo legal, ele tem compromisso naquela noite, você também, ele diz que está louco para te dar um beijo, você mal se agüenta, rola um selinho no estacionamento e uma promessa de encontro no dia seguinte, para “um almoço um pouco mais tarde”. Vocês se encontram, a coisa esquenta, rola um motel e aí ele diz que não pode demorar muito mais porque é aniversário de casamento e ele vai levar a mulher para jantar, mas que nunca sentiu tesão de verdade por mulheres, etc.

Cena 5 – Você está em um bar e um cara supostamente hétero, bem no estilo bad-boy machão de Ipanema, começa a olhar para você. Você não rende assunto, mas o cara te segue até o banheiro e fica por ali, te secando. Quando você está para sair ele te cumprimenta. Você chega até a pensar que vocês se conhecem e rola uma conversa. Ele na cara dura diz que te achou bonito. Você está solteiro, acha ele um gato e aí resolve ver qual é. Combinam rapidamente uma saída discreta e um encontro em um outro bar. Ele demora um pouco, mas finalmente chega. Minutos depois de ter pedido um drink ele te fala que demorou porque foi deixar a namorada em casa, mas que na verdade era só fachada, pois ele curtia mesmo era sexo com homens, mas que “sabe como é, homem tem que casar com mulher”.

Cena 6 – Um amigo te conta, atormentado, que o ex-marido da melhor amiga ligou para ele na noite anterior dizendo que não conseguia tirar ele da cabeça e que queria muito que ele fosse fazer uma visita para “ver a vista da cidade” e conversar.

O que estas histórias têm em comum é que todas são reais. Parece que meu amigo está mesmo certo, o Brasil realmente vive esta inversão de valores onde não importa como as coisas são e sim como elas parecem ser. Nem todas estas histórias se passaram comigo – Graças a Deus! – mas posso garantir que todas são reais. A partir daí dá para entender a reação das pessoas em relação ao filme, porque alguns realmente acham que “os caras não eram gays, eram dois homens que se amavam” (gay por acaso não é homem ou não ama?). Alguém ainda disse “eles não eram gays, eram só dois homens que transavam”. Eu não deveria me dar ao trabalho de dar explicações sobre a língua pátria, mas desta vez o farei por caridade.

My dear, se ninguém te contou, gay significa homossexual e, segundo o dicionário, homossexual quer dizer ”referente a atos sexuais entre indivíduos do mesmo sexo”. Logo dois homens que transam são homossexuais, deu para entender agora? Realmente é estranho que um homem que use uma mulher como disfarce tenha mais valor do que um que assuma seu desejo por alguém do mesmo sexo. É muito esquisito que alguém se ache no direito de usar uma outra pessoa para garantir sua carreira, sua posição social, sua imagem ou sua masculinidade. Pois quer saber? Para mim é mais macho, e certamente mais digno, quem tem a coragem de assumir a sua vida como ela é e não quem cria um faz-de-conta para si e para os outros.

Aliás, aproveito para deixar aqui uma sugestão para as mulheres brasileiras: façam uma rebelião. Comecem a exigir o direito de casar com um homem hétero, que realmente tenha tesão por vocês. De que adianta todo esse silicone, todas as cirurgias plásticas, os litros de Botox e água-oxigenada se o macho malhado que anda com vocês está com a cabeça no “melhor amigo”? Olhando de fora, é visível que o que falta no Brasil e respeito, pelos outros e por si próprio. Só no dia em que a sociedade brasileira aprender o que significa respeito as coisas começarão a mudar de verdade, em todos os aspectos. Até lá vamos todos ficar brincado de Alice no País das Maravilhas, fingindo que está tudo bem, mesmo que se tenha que viver a base de Prozac ou Lexotan. E antes que os nacionalistas de plantão cantem o hino e corram para desfraldar a bandeira nacional, sugiro que façam uma parada estratégica para tomar um café e procurar ver as coisas como elas realmente são. Garanto que não dói.

Beijo,
Luiz Veloso Administrador e designer, Den Haag, Países Baixos

P.S.: Comentários no meu blog

http://chique.blogay.com.br

FONTE: GLSPLANET.COM - 21/03/06

ATÉ QUANDO?

Ativistas gays são atacados em Curitiba

Na madrugada do dia 11/3, dois ativistas do Grupo Dignidade, Igo Martini e Márcio Marins, foram brutalmente agredidos. Após sairem de uma festa de aniversário de um amigo, os militantes, abraçados, se dirigiam a um ponto de táxi, quando em frente à Caixa Econômica Federal agência Carlos Gomes, foram abordados. Igo foi abordado por dois homens que começaram a agredi-lo com socos e pontapés. Márcio Marins foi agredido por um terceiro homem. Segundo ainda a versão das vítimas, os agressores xingaram os ativistas várias vezes dizendo que “viado tem que morrer mesmo, bicha desgraçada, bicha nojenta” e foram atacados com uma pá de gari. Ao ver o tumulto, duas viaturas da guarda municipal que passavam no local, pararam. Segundo Igo, foi pedido socorro, porém os guardas municipais ordenaram os ativistas a deitarem-se no chão. Sem dar tempo para que os gays se manifestassem,os policiais também começaram a agredi-los com chutes. Os ativistas foram em seguida conduzidos ao 1º Distrito Policial, em uma viatura dirigida pela guarda municipal, sendo que Marcio revelou que foi agarrado pela garganta no caminho, quando os guardas diziam: viado tem que apanhar mesmo, que se pingasse uma gota de sangue eles (Igo e Márcio) iriam apanhar mesmo, que se eles fizessem alguma ligação por celular eles iriam apanhar mais. No 1º Distrito Policial, foi registrado um boletim de ocorrência onde constava que Marcio e Igo seriam os agressores e não as vítimas. Igo Martini é tesoureiro e diretor Executivo do Grupo Dignidade e Presidente do Centro Paranaense de Cidadania – CEPAC e Márcio Marins é ativista em Direitos Humanos, Coodenador de Interação com a Comunidade do Grupo Dignidade. Os ativistas foram submetidos a exames de corpo delito no Instituto Médico Legal e pretendem entrar com processos penal e administrativo para responsabilizar os guardas e o casal de agressores.

As informações são do Centro de Referência GLBT do Grupo Dignidade.

Bar que proibiu beijo de lésbicas é condenado na Justiça

Um casal de namoradas ganhou processo contra bar por discriminação na Irlanda.O juiz considerou que o bar Malone em Blarney extrapolou ao repreender e provocar a saída do casal do local.Tudo aconteceu quando Myra McGuirk e Eileen Twomey estavam disputando uma partida de sinuca, e ao darem um beijo de "boa sorte" foram repreendidas pelo proprietário, dizendo que elas não poderiam se beijar no local e se o fizessem novamente, seriam obrigadas a sair. Elas terminaram seus drinks e se abraçaram antes de se levantar da mesa. O proprietário então limpou a mesa e apagou as luzes mostrando claramente suas intenções. Ativista do grupo Equality Authority comemorou a decisão e elogiou o juiz:"O incidente foi traumático, mas o resultado tornou-se um exemplo para a comunidade gay e lésbica na luta contra a homofobia", explicou.

FONTE: GLSPlanet

Rio vai realizar protesto contra violência homofóbica em Ipanema

Grupos gays ativistas e entidades de defesa dos Direitos Humanos vão realizar no próximo domingo, 12/3 um protesto contra a violência homofóbica na praia de Ipanema. O protesto acontece às 15 horas, na altura da Rua Farme de Amoedo. O protesto foi provocado pela agressão sofrida durante o carnaval pelo casal gay constituído por Hyldo Júnior, 24 anos, e Maurílio Cardoso, 23, espancados por uma turma de pitboys no local (veja a foto) por estarem se beijando. Com o nome de Ato pela Paz, pelos Direitos Humanos e de Repúdio a Violência contra Homossexuais, o protesto quer pressionar pela apuração das denúncias contra os policiais militares que nada fizeram na ocasião e pela punição dos agressores. O ato vai ter a presença de ativistas de grupos de defesa de homossexuais, entidades de direitos humanos, personalidades, parlamentares e autoridades. Haverá entrega de flores brancas, falas de autoridades e ativistas, esquete de teatro e um beijaço em nome do amor e da livre expressão do afeto.

FONTE: GLSPlanet

Madonna tem que explicar à filha sobre seu beijo em Britney Spears

A filha de Madonna está muito curiosa a respeito de homossexuais.Isso é o que começou a acontecer após o beijo que sua mãe deu em Britney Spears durante o Video Music Awards da MTV americana em 2004. Em entrevista para a revista gay Out, Madonna contou o que respondeu à filha, com uma versão inusitada: "É como se a mamãe pop star estivesse beijando a bebê pop star para passá-la energia". Lourdes está com 9 anos e é filha de Madonna com o treinador Carlos León.

FONTE: GLSPlanet

Ministro recomenda reconhecimento de casais GLS como família

"GLSPLANET.COM - 06/02/06A

Conclusão de um parecer do Ministro Celso de Mello, do STF, emitido dia3/2/06, sobre uma ação de autoria da Associação da Parada Gay de SP e Associação de Incentivo à Educação de São Paulo, dá novas esperançaspara casais GLS no Brasil: "A união homossexual deve ser reconhecida como uma entidade familiar e não apenas como sociedade de fato .

O texto do relatório - publicado na revista especializada Consultor Jurídico - reflete as primeiras evoluções da matéria no âmbito do Supremo TribunalFederal, no qual, a união homossexual é reconhecida até hoje somente como sociedade de fato. A opinião do ministro que surgiu após exame da ADI 3.300-DF, da qual o Celso de Mello é relator, sugere que a regência do assunto deve ser tratada, não mais no campo do Direito das Obrigações, mas no campo do Direito de Família.

O ministro extinguiu o processo por razões de ordem técnica a ADI atacou norma legal já revogada - mas fez considerações em que afirmou ser o fato daunião homossexual uma relevantíssima questão constitucional, e pertinente ao STF discutir e julgar, em novo processo, o tema pertinente ao reconhecimentoda legitimidade constitucional das uniões homoafetivas e de sua qualificaçãocomo entidade familiar.

Ministro Celso de Mello entende que deve ser reconhecido o direito à diferençae o direito personalíssimo da pessoa e citou recentes decisões do Tribunal deJustiça do Rio Grande do Sul - a exemplo da desembargadora Maria Berenice Dias- que já deslocou a discussão da união homossexual para o campo do Direitode Família.

Ele comenta que o convívio de pessoas do mesmo sexo ou de sexos diferentes, ligadas por laços afetivos, sem conotação sexual, cabe ser reconhecido comoentidade familiar. Presentes os requisitos de vida em comum, coabitação, mútua assistência, é de se concederem os mesmos direitos e se imporem iguais obrigações a todos os vínculos de afeto que tenham idênticas características.

Atualmente, a Constituição prevê três enquadramentos de família - a decorrente do casamento (definida nos parágrafos 1º e 2º do artigo 226);
- a família que decorre da união estável (parágrafo 3º do mesmo artigo 226)
e a família decorrente da entidade familiar monoparental (quando ocorre deapenas um dos cônjuges restar com os filhos), definido no parágrafo 4º,também do artigo 226. "

Fonte: GlSPlanet

Caso queira a íntegra desta matéria com a decisão do Min. Celso de Mello, pode pesquisar no site do GlSPlanet ou me pedir por e-mail.